Conferências FFLCH - USP, I Congresso Internacional Pensamento e Pesquisa sobre a América Latina

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Governança Metropolitana no Brasil e na Bolívia. Uma comparação entre arranjos institucionais nos territórios metropolitanos desgovernados
Luciana de Oliveira Royer, Maurizio Pioletti, Patricia Urquieta Crespo

##manager.scheduler.building##: Departamento de Geografia da FFLCH - USP
##manager.scheduler.room##: Sala 6
Data: 2019-05-08 02:00  – 05:00
Última alteração: 2019-05-03

Resumo


Nos processos de urbanização regional e de pós-metropolização (Soja, 2011, 2005, 2003) e de cidades globais (Sassen 2016, 2014, 2008), as metrópoles têm se mostrado muitas vezes desgovernadas (Maricato, 2011). As regiões metropolitanas demostram empiricamente a necessidade de cooperação entre municípios e entre o nível municipal e outros níveis de governo para conseguir una governança conjunta e uma coordenação territorial (Souza, 2017). Neste sentido, parece útil assumir uma abordagem multi-escalar (Brenner, 2016) nas políticas territoriais, o que implica várias formas de cooperação horizontal e vertical entre níveis de governo e atores.

A partir de esta reflexão, discute-se as evidências empíricas produzidas na análise dos arranjos metropolitanos escolhidos como casos de estudo, em que a cooperação foi ou teria sido indispensável para conseguir uma governança metropolitana eficaz, especialmente na prestação de serviços básicos oriundas de políticas públicas, independentemente da definição e da implementação de uma política metropolitana nacional. Também apontamos a cooperação territorial e a governança democrática das regiões metropolitanas como importante condição para direitos de cidadania nos municípios, o que construiria as bases para promover um desenvolvimento dos territórios metropolitanos com um maior nível de coesão.

Analisa-se os casos de cooperação inter-federativa no Estado de São Paulo (Regiões Metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista), no estado de Minas Gerais (Região Metropolitana de Belo Horizonte) e algumas experiências metropolitanas na Bolívia (região de La Paz-El Alto e região metropolitana de Cochabamba).

Através uma abordagem técnico–jurídica utilizada para analisar a estrutura e a eficácia de implementação dos diferentes arranjos, chega-se a ilustrar os pontos fracos, os pontos fortes, as criticidades e suas oportunidades.


Palavras-chave


Metropolização; Multiescalaridade; Regiões metropolitanas; Cooperação intermunicipal; Governança