Conferências FFLCH - USP, I Congresso Internacional Pensamento e Pesquisa sobre a América Latina

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Política e Gestão Ambiental para a Preservação das Margens dos Rios Urbanos na América Latina: Experiências da Colômbia e do Brasil
Renata Cristina Ferreira, Fabrício Gallo

##manager.scheduler.building##: Prédio da Letras/ FFLCH - USP
##manager.scheduler.room##: Sala 104
Data: 2019-05-08 02:00  – 05:00
Última alteração: 2019-05-03

Resumo


Diante das transformações socioespaciais ocorridas nas margens dos rios urbanos torna-se necessário analisar os instrumentos jurídicos, urbanos e ambientais, disponíveis em alguns países da América Latina e compreender como esses países tratam de sua proteção em suas políticas públicas de meio ambiente. No Brasil, para reduzir as consequências negativas de seu processo de urbanização e preservar áreas ambientalmente sensíveis, conhecidas como Áreas de Preservação Permanente – APP, foram aprovadas inúmeras legislações que não alcançaram o objetivo proposto,na qual inclui o Código Florestala provado em 1965.Entendemos que para atingir tal objetivo é necessário discutir questões teóricas e posicionar os conceitos sobre áreas protegidas, rios urbanos, direito à cidade e conflitos pelo uso do solo como resultados de um modelo de produção material e econômico que privilegia grupos sociais com maior poder econômico e político, em detrimento da preservação ambiental e de mais equidade social. Dessa forma, a partir do referencial teórico da Geografia, sobretudo partindo das definições conceituais de território usado e lugar (sob a ótica da teoria de Milton Santos) admitimos que os problemas advindos da ocupação de APPs, no Brasil, não podem ser sanados apenas com a permanência dos mesmos instrumentos legais e seus rearranjos, mas que eles só serão superados a partir de reflexões sobre os processos e possíveis mudanças em suas estruturas de planejamento, em busca de alternativas para a elaboração de instrumentos legais que possam ser mais adequados às situações existentes. Assim, vimos a necessidade de que é de fundamental importância conhecer as dinâmicas das cidades latino-americanas, tendo como diretriz inicial estudar a gestão dos rios urbanos da Colômbia, a fim de levantar seu histórico e a situação contemporânea em que se inserem, mediados pelas perspectivas urbanas e ambientais, no sentido de avaliar suas experiências e pensar as diversidades e as semelhanças de suas gestões, com foco na melhoria da qualidade urbana e ambiental das cidades brasileiras.


Palavras-chave


rios urbanos; Legislação urbana e ambiental; Uso do território; Federação nacional; Áreas protegidas.