Conferências FFLCH - USP, I Congresso Internacional Pensamento e Pesquisa sobre a América Latina

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A Democracia como escolha normativa: o processo de redemocratização no Brasil e no Chile
Tamara Claudia Coimbra Pastro, Marrielle Maia Alves Ferreira

##manager.scheduler.building##: Departamento de Ciência Política/ FFLCH - USP
##manager.scheduler.room##: Sala 10
Data: 2019-05-09 10:30  – 01:00
Última alteração: 2019-04-26

Resumo


O presente artigo busca compreender os processos de redemocratização do Brasil (1979-1988) e do Chile (1989-1990) dentro de uma lógica da escolha normativa pela democracia em sociedades que vivenciaram regimes de exceção, principalmente caracterizadas pela violação sistemática dos Direitos Humanos e do rompimento da ordem democrática vigente. A Democracia é compreendida tanto enquanto regime político enquanto espaço para institucionalização das liberdades individuais e dessa forma, insere-se a discussão da Justiça de Transição como um meio para se alcançar esse fim, além da restituição plena do Estado de Direito. A partir da análise comparativa dos países é possível perceber semelhanças que evidenciam como os Estados se organizam tanto em torno do ideal democrático, quanto as organizações internacionais se valem do mesmo princípio para se organizarem, através de mecanismos de defesa desse princípio.


Palavras-chave


Democracia; Chile; Brasil; Justiça de Transição; Comparação