Conferências FFLCH - USP, I Congresso Internacional Pensamento e Pesquisa sobre a América Latina

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Verdade, Justiça e Reparação: Comparando os Processos de Transição Democrática entre Argentina, Brasil e Chile.
Guilherme Antunes Ramos

##manager.scheduler.building##: Departamento de Ciência Política/ FFLCH - USP
##manager.scheduler.room##: Sala 10
Data: 2019-05-09 10:30  – 01:00
Última alteração: 2019-04-26

Resumo


O artigo analisa os processos de justiça de transição na América Latina, elegendo por unidades de análise três países da América do Sul, a saber, Argentina, Brasil e Chile. Em linhas gerais, buscar-se-á compreender de que forma se orientou a transição democrática dos referidos países no âmbito da chamada terceira onda de democratização (HUNTINGTON, 1994), adotando, desde o ponto de vista metodológico, o método histórico-comparativo (MAHONEY & RUESCHEMEYER, 2003). O estudo centrar-se-á na denominada justiça de transição, compreendida como um processo jurídico/político pelo qual atravessam sociedades em conflito, objetivando alcançar três valores basilares: verdade, justiça e reparação (PALERMO, 2014). Antevê-se que os processos de justiça de transição experimentados pelos países em questão foram bastante diversos, variando em escopo, amplitude e essência, o que evidencia distintas maneiras de se abordar o passado e a violação de direitos humanos por parte de regimes autoritários na América do Sul. Aventa-se ainda que a conformação de diferentes modelos de justiça de transição mantém estreito vínculo com questões de ordem interna e externa, e com distintas combinações de elementos de ambas as ordens em cada país estudado. Objetiva-se analisar de que forma os principais países da América do Sul lidaram com o seu passado autoritário mais recente, e quais foram as medidas tomadas por cada um deles para promover justiça social, reconstituir a memória do período autoritário e reparar graves violações de direitos. O argumento-motriz do trabalho consiste no reconhecimento de uma forte vinculação entre as limitações da democracia e do Estado democrático de Direito desses países ao modo como cada um deles conduziu seus processos de justiça de transição. Assim sendo, longe de ser um trabalho circunscrito a um tempo histórico pretérito, trata-se de um estudo que ambiciona, em última instância, auxiliar na busca por respostas a interrogações que persistem no tempo presente.


Palavras-chave


Justiça de transição; Memória e Reparação; Direitos Humanos na América do Sul