Conferências FFLCH - USP, I Congresso Internacional Pensamento e Pesquisa sobre a América Latina

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Estado Social e Estado Liberal na América Latina: o Bolsa Família e a Asignación Universal por Hijo em perspectiva comparada
Fabiana Oliveira

##manager.scheduler.building##: Departamento de Geografia da FFLCH - USP
##manager.scheduler.room##: Sala 6
Data: 2019-05-08 10:30  – 01:00
Última alteração: 2019-05-03

Resumo


A política social define a ação estatal e o processo de alocação dos recursos produzidos por uma determinada sociedade e, portanto, está no centro do conflito entre diferentes grupos que possuem diversos interesses e contam com maior ou menor capacidade de pressão sobre o Estado. É justamente pela sua natureza redistributiva que a política social produz os mais complexos conflitos, de modo que sua consolidação se torna lenta, uma vez que será alvo constante de oposições e controvérsias ideológicas, tornando-se fundamental a construção de uma aliança sólida entre diversos setores sociais como forma de viabilizá-la. As políticas de transferência monetária condicionadas implementadas em diversos países do mundo foram características de um período que, na América Latina, produziu a extensão da cidadania aos grupos sociais mais vulneráveis e dotados de limitada capacidade de pressão sobre os tomadores de decisão em matéria de política social. Exitosos, o Programa Bolsa Família, no Brasil, e a Asignación Universal por Hijo, na Argentina, se tornaram referência internacional, mas atualmente enfrentam os desafios impostos pelo retorno do paradigma de políticas focalizadas típico da década de 1990. O presente artigo propõe, então, discutir os avanços do Bolsa Familia e da Asignación Universal por Hijo e as transformações ocorridas em suas propostas desde o recente realinhamento conservador, iniciado com a vitória eleitoral de Maurício Macri na Argentina, em 2015, e a ascensão de Michel Temer à Presidência da República no Brasil.

Palavras-chave


Políticas Sociais; Estado social; Neoliberalismo; Bolsa Família; Asignación Universal por Hijo