Conferências FFLCH - USP, I Congresso Internacional Pensamento e Pesquisa sobre a América Latina

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Processos estruturais: uma nova tecnologia para o fortalecimento de direitos sociais no Brasil
Carolina Martins Marinho

##manager.scheduler.building##: Departamento de Geografia da FFLCH - USP
##manager.scheduler.room##: Sala 11
Data: 2019-05-08 10:30  – 01:00
Última alteração: 2019-05-03

Resumo


Por mais de uma década, o judiciário brasileiro vem entendendo os direitos sociais como direitos públicos subjetivos e garantindo-os juridicamente, especialmente no âmbito da saúde e da educação. Esse cenário levou a uma vasta judicialização individual e fragmentada dos direitos sociais, obrigando os órgãos públicos a buscaremnovas soluções, abrindo-se para discussões coletivas do problema e às possibilidades de contorná-las.

A literatura latino-americana possui diversos exemplos de intervenções em políticas públicas que vem apontando uma nova tecnologia na abordagem de direitos como a saúde e a educação. César Rodrigues Garavito (2011) traz importantes reflexões sobre esses litígios estruturais na Colômbia. Em que medida é possível utilizar essas reflexões para aprimorar e fortalecer a judicialização de direitos sociais no Brasil?

O presente artigo trará uma reflexão sobre os processos estruturais e suas tecnologias na judicialização de conflitos na Colômbia com o intuito de analisar, em que medida, a experiência que está sendo desenvolvida no caso de acesso à educação infantil na cidade de São Paulo aproxima-se, dialoga com a experiência Colombiana.

A experiência latino americana na judicialização de processos estruturais pode contribuir para o aprimoramento de novas tecnologias da judicialização de direitos sociais no Brasil, abrindo novos possibilidades de fortalecimento desses direitos.

 


Palavras-chave


Processos estruturais; direitos sociais; direito à educação; Colômbia e Brasil; judicialização