Conferências FFLCH - USP, I Congresso Internacional Pensamento e Pesquisa sobre a América Latina

Tamanho da fonte: 
A Participação Cidadã no Novo Constitucionalismo latino-americano como instrumento de luta por Direitos
Luiz Fernando Ribeiro de Sales

##manager.scheduler.building##: Departamento de Geografia da FFLCH - USP
##manager.scheduler.room##: Sala 10
Data: 2019-05-08 02:00  – 05:00
Última alteração: 2019-05-02

Resumo


O Novo Constitucionalismo Latino-Americano nasce entre o final do século XX e início do século XXI, no sul do continente americano, especificamente na Colômbia (1991), Venezuela (1999), Equador (2008) e Bolívia (2009), como resultado de intensa luta popular com o desiderato de romper o secular paradigma colonial de pensamento que se instalou no continente desde os tempos das expedições luso-hispânicas na esfera constitucional. Essa revolução constitucional trouxe inúmeras inovações em relação ao tradicional paradigma liberal de se pensar e reproduzir o Estado e o Direito, tais como maior participação popular, reconhecimento do pluralismo jurídico, cultural etc. Desta forma, o presente trabalho tem como objetivo conhecer os principais e mais inovadores mecanismos de participação popular previstos nas constituições do Novo Constitucionalismo Latino-Americanos e discutir sua potencialidade como instrumentos de resistência, conquista e defesa de direitos a serem manejados pela própria sociedade. Tem-se como metodologia o método de estudo comparado, por meio revisão bibliográfica e análise de documentos, especialmente as Constituições dos países citados. Como resultado, chegou-se a conclusão que os mecanismos de participação popular direta do Novo Constitucionalismo Latino-Americano são bastante inovadores e com real potencialidade de outorgar ao povo instrumentos políticos e jurídicos capazes de dar vazão aos anseios populares em face de forçar hegemônicas, a exemplo da revocatória de mandato, emenda constitucional popular, eleição para ministros da corte constitucional, dentre outros.


Palavras-chave


Participação popular; Novo Constitucionalismo Latino-Americano;Democracia