Conferências FFLCH - USP, I Congresso Internacional Pensamento e Pesquisa sobre a América Latina

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As políticas públicas de combate à pobreza e as transferências de renda diante do avanço do neoliberalismo autoritário na América Latina
Rogério Gimenes Giugliano

##manager.scheduler.building##: Departamento de Geografia da FFLCH - USP
##manager.scheduler.room##: Sala 6
Data: 2019-05-08 10:30  – 01:00
Última alteração: 2019-05-03

Resumo


As transferências diretas condicionais de renda se constituíram como modelo de políticas públicas de proteção social durante a difusão do neoliberalismo no continente durante a década de 1990. A substituição do formato de combate à pobreza com base em garantias amplas de direito econômico por programas focalizados de redes Safetynets e Springbords é resultado da influência do Banco Mundial e se espalharam pela América Latina em forma de um fluxo hegemonizante (Santos, 2009) que alcançou a quase totalidade dos países. Estas estratégias foram incorporadas pelos governos progressistas e, em conjunto com outras ações e programas, foram responsáveis por reduções da pobreza e desigualdade.

O avanço do neoliberalismo autoritário (Bruff, 2014) já é alvo de debate nas ciências sociais desde o início da década. No entanto, a chegada da radicalização do projeto neoliberal por meio de rupturas democráticas na América Latina tem características singulares. Os casos de Paraguai, Honduras e Brasil guardam semelhanças e divergências importantes e servem como fundamento para compreender alguns elementos e nuances desse novo modelo de dominação hegemônica no continente.

Esse artigo pretende apresentar algumas dessas relações entre os casos acima citados entrelaçando as disputas de poder e as rupturas da ordem democrática liberal com os indicativos de mudanças paradigmáticas nas políticas públicas de proteção social e redução da pobreza. A pesquisa foi desenvolvida no âmbito do grupo de pesquisa "Cartografias Críticas do Desenvolvimento" sediado na UNILA e está fundamentada em uma pesquisa histórica e conceitual sobre a difusão das transferências condicionais de renda e as políticas públicas implementadas e/ou anunciadas pelos governos pós-golpe de Brasil, Paraguai e Honduras.


Palavras-chave


Políticas Públicas; Neoliberalismo; América Latina; Pobreza; Transferências de Renda