Conferências FFLCH - USP, I Congresso Internacional Pensamento e Pesquisa sobre a América Latina

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A construção de experimentos de gestão participativa no Cone Sul: uma análise comparada entre Montevidéu e Porto Alegre
Mariana Belo, Gisela Barcellos de Souza

##manager.scheduler.building##: Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas/ FFLCH - USP
##manager.scheduler.room##: Sala 263
Data: 2019-05-07 02:00  – 05:00
Última alteração: 2019-04-26

Resumo


Ao fim dos regimes militares das últimas décadas do século XX, países integrantes do Cone Sul iniciaram um processo de reforma do Estado concomitantemente ao agravamento da crise urbana nas grandes cidades. Os consensos gerados no imbricamento entre a luta contra os governos autoritários e a precarização da vida urbana enfatizavam a defesa de um Estado mais presente e transparente, cuja interlocução com a sociedade pudesse representar o oposto daquela autoritária e centralizadora vigente durante a ditadura.  As questões urbanísticas, portanto, ganharam relevância na transição democrática de diferentes países do Cone Sul, o que justificou sua incorporação às pautas de partidos de esquerda.

Os novos espaços participativos propostos nas experiências de Porto Alegre, com o Orçamento Participativo, e em Montevidéu, com a Descentralização Participativa, acabaram por se tornar, nos anos 1990, referências internacionais de inovação em modelos de gestão municipal, e são comumente comparados em termos de similitudes e discrepâncias de sua estruturação e resultados. O presente artigo pretende demonstrar que, a despeito das possíveis semelhanças entre estas duas experiências encampadas por partidos de esquerda,  há uma diferença significativa no processo que levou à proposição e viabilização dessas novas esferas participativas. A análise do processo de construção e idealização destes construtos revela que, enquanto em Porto Alegre o Orçamento Participativo acompanha a discussão da Reforma Urbana que é parcialmente condensada na Constituição Federal de 1988 e, portanto, se enraíza na atuação protagônica dos movimentos sociais urbanos, em Montevidéu a Descentralização Participativa representa a consolidação de um debate cujas manifestações iniciais dão-se no âmbito da cultura arquitetônico-urbanístico. A presente pesquisa embasa-se portanto na história comparada entre estas duas experiências, revelando as diferenças em seus processos de concepção e institucionalização.



Palavras-chave


Gestão Participativa; História do Urbanismo no Cone Sul; Redemocratização e Participação