Conferências FFLCH - USP, I Congresso Internacional Pensamento e Pesquisa sobre a América Latina

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Integração, heterogeneidade fiscal e formação do Estado na América Latina
Rodrigo Cantu, Kaline Honorio, Benjamín Cuevas

##manager.scheduler.building##: Departamento de Geografia da FFLCH - USP
##manager.scheduler.room##: Sala 11
Data: 2019-05-07 02:00  – 05:00
Última alteração: 2019-05-02

Resumo


As semelhanças linguísticas, culturais e religiosas são parte das razões da busca pela integração latino-americana. Apesar dessas convergências, o desafio da integração tem como um de seus obstáculos a grande heterogeneidade em outras dimensões dos países o subcontinente. A questão fiscal é uma delas: enquanto Brasil arrecada cerca de 35% do PIB, o México arrecada apenas cerca de 15%. Este trabalho tem como objetivo entender as causas das diferentes cargas tributárias dos países latino-americanos, a fim de elucidar os desafios que se colocam diante da integração fiscal. O trabalho utiliza como base a literatura de sociologia histórica do Estado. Charles Tilly e Miguel Angel Centeno examinam o papel de crises fiscais produzidas pela guerra para explicar diferenças entre os Estados europeus e latino-americanos. Concluem que os países do subcontinente são fracos fiscalmente pois suas crises fiscais foram produzidas por uma forma de guerra distinta daquela que ocorreu na Europa. Uma vez que alguns estados latino-americanos se tornaram relativamente fortes fiscalmente ao longo do século XX, esse trabalho buscará testar a hipótese de que outras formas de crises fiscais podem estar associadas ao crescimento da arrecadação. Para averiguar essa hipótese, foram organizadas séries históricas das finanças públicas da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e México com base em bibliografia sobre estatísticas históricas. As séries foram então analisadas para identificar crises fiscais associadas a contextos de crescimento da arrecadação como proporção do PIB. Foram identificadas as naturezas dessas crises fiscais associadas ao fortalecimento fiscal. Como resultado, identificaram-se três formas de crise associadas ao fortalecimento fiscal: crises no comércio internacional, esforço de industrialização e consolidação do Estado de bem-estar. Reconhece-se que o efeito das crises é mediado por elementos tais como a forma da pauta de exportação, a receita de recursos naturais e o perfil sócio-político do país, desenhando uma agenda de pesquisas futuras.


Palavras-chave


Integração; Heterogeneidade; Crise Fiscal; Formação do Estado