Conferências FFLCH - USP, I Congresso Internacional Pensamento e Pesquisa sobre a América Latina

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Ativismo em direitos humanos no contexto das ditaduras latino-americanas: a FEDEFAM e a proposta de uma Convenção Internacional sobre o desaparecimento forçado
Marcos Gonçalves

##manager.scheduler.building##: Departamento de Ciência Política/ FFLCH - USP
##manager.scheduler.room##: Sala 10
Data: 2019-05-08 10:30  – 01:00
Última alteração: 2019-05-03

Resumo


Criada em janeiro de 1981 na cidade de San José (Costa Rica), a Federação Latino-americana de Familiares de Detidos e Desaparecidos adquiriu caráter institucional a partir do II Congresso realizado em Caracas, em novembro do mesmo ano. Dentre seus principais objetivos ressaltava a denúncia e investigação dos casos de desaparecimento forçado nos contextos das ditaduras latino-americanas, e, sobretudo, conceber em termos propositivos, normas jurídicas internacionais que, ao tipificarem o desaparecimento forçado como crime de lesa humanidade, constituíssem medidas de justiça e prevenção de tal delito. A minha proposta é investigar o labor pioneiro e os embates da FEDEFAM para elaborar uma proposta de Resolução sobre o desaparecimento forçado, bem como destacar o papel desempenhado pela organização no ativismo em direitos humanos que elegeu como princípio a formação de uma rede internacional de denúncias às violações sistemáticas desses direitos. Minhas fontes primárias são: o Projeto de Resolução produzido pela federação; série de boletins publicaddos, e entrevistas com doi membros da federação. O campo conceitual onde inscrevo a pesquisa parte das reflexões de Sikkink (2006) e a íntima relação que a autora propõe entre redes e movimentos ociais, a saber: identificarmos a rede como algo que comporta estruturas organizacionais mais amplas e em diáçogo com organizações internacionais; ao passo que a manutenção das identidades, ações políticas e estratégias desenvolvidas pelo movimento social ajustar-se-iam ao processo conflitivo interno, sem prejuízo, no entanto, de uma simbiose de suas práticas com as organizações internacionais.

Palavras-chave


Fedefam; Desaparecimento forçado; Ativismo em direitos humanos; Redes e Movimentos sociais; Ditaduras latino-americanas