Conferências FFLCH - USP, I Congresso Internacional Pensamento e Pesquisa sobre a América Latina

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Seis anos após a aprovação da Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez no Uruguai: uma etnografia do atendimento em um hospital de Montevidéu
Juliana Vieira Wahl Pereira

Última alteração: 2019-03-29

Resumo


Em outubro de 2012 o Senado uruguaio aprovou a Lei nº 18.987, que regula e descriminaliza a interrupção voluntária da gravidez com alguns requisitos, tornando-se assim, junto com Cuba, Porto Rico, Guiana, México (Cidade do México) e Colômbia, outro país da América Latina, a aprovar uma lei que amplia os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, com fim de erradicar a prática do aborto inseguro.

No Brasil, tivemos o avanço da aprovação do aborto em caso de gestações com fetos anencefálicos através de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012. Porém, ao mesmo tempo em que tivemos experiências exitosas na ampliação dos direitos sexuais e reprodutivos na região, a moral conservadora tem crescido e conseguido apoio (Diniz, 2005).

O tema do aborto é um componente importante para analisar o direito à saúde sexual e reprodutiva, já que permite analisar diversos assuntos vinculados à sexualidade, tais como a (não) reprodução e a livre disposição e controle dos corpos das mulheres. Todas estas questões nos remetem a conflitos entre público e privado que perpassam e se expressam nas instituições de saúde através do contato entre profissionais de saúde e mulheres usuárias dos serviços.

O presente projeto tem como finalidade, a partir do acompanhamento da prática dos profissionais responsáveis pelo atendimento às mulheres que desejam realizar o aborto legal no Uruguai, entender como a mudança na legislação se articula com percepções sobre direitos sexuais e reprodutivos, gênero, raça, sexualidade e família dos profissionais do grupo interdisciplinar responsável pelo atendimento da mulher.




Palavras-chave


Aborto, direitos sexuais e reprodutivos, descriminalização, gênero, Uruguai