Conferências FFLCH - USP, I Congresso Internacional Pensamento e Pesquisa sobre a América Latina

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Refugiados haitianos na cidade do Rio de Janeiro: movimentos de acesso aos Direitos Humanos
Adalberto De Moraes Gomes Filho, Antônio Borromeu, Glasiele Lopes de Carvalho Ribeiro

##manager.scheduler.building##: Prédio da Letras/ FFLCH - USP
##manager.scheduler.room##: Sala 108
Data: 2019-05-08 02:00  – 05:00
Última alteração: 2019-05-03

Resumo


O presente trabalho apresenta como temática a perspectiva de acesso aos Direitos Humanos (DH) por um grupo de migrantes haitianos na cidade do Rio de Janeiro (RJ), assistidos pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), através da oferta do curso de Língua Portuguesa para Imigrantes. Assim, temos como objetivos: investigar, a partir dos sentidos produzidos pelos alunos, quais direitos eles já acessaram; verificar quais os repertórios de ação são utilizados para responder as suas demandas; identificar quais os entraves do idioma foram encontrados no processo de integração no país. Nesse movimento, procuramos responder as questões: Quais dificuldades os imigrantes haitianos têm no acesso a direitos na cidade Rio de janeiro? A oferta da Língua Portuguesa repercute no acesso a esses direitos? Esta pesquisa é realizada pela ótica do materialismo histórico-dialético, com análise qualitativa, feita através de coleta de dados via questionários, entrevistas e observações, tendo como campo empírico os alunos imigrantes do Haiti matriculados no curso de Língua Portuguesa da CSVM. Nosso referencial teórico é composto por Aníbal Quijano (2005), que discute decolonialidade; Norbert Elias (1993), cujo esforço epistemológico está na investigação do projeto societário, Antônio Gramsci (1982) e suas contribuições para a discussão de indivíduo e sociedade; Fernandes (2009), na análise do “Capitalismo Dependente”. No Brasil, quase todos os imigrantes haitianos não são reconhecidos como refugiados, mas podem receber o Visto Humanitário. Esta decisão do governo brasileiro tem sido tomada baseada no tratado da Convenção de Genebra de 1951. Nota-se que os imigrantes haitianos na capital do estado do Rio de Janeiro estão em movimento, munidos de um vasto repertório de ação, em busca de mais conquistas, embora encontram-se, também, em meio a um imenso território de desigualdades.


Palavras-chave


Direitos Humanos; Refugiados; Imigrantes; Deslocados; Cátedra;