Conferências FFLCH - USP, I Congresso Internacional Pensamento e Pesquisa sobre a América Latina

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O movimento de catadores e o lulismo: um modelo para a América Latina?
Flávia Cristina Regilio Rossi

##manager.scheduler.building##: Departamento de Ciência Política/ FFLCH - USP
##manager.scheduler.room##: Sala 118
Data: 2019-05-10 09:00  – 01:00
Última alteração: 2019-05-04

Resumo


Há pouco mais de trinta anos, a América Latina experimenta um processo de fortalecimento organizacional de uma categoria informal e precária de trabalhadores que busca garantir sua subsistência a partir da coleta, triagem e venda de materiais recicláveis. Ainda que países como Argentina, Uruguai, Colômbia e Chile possuam históricos de luta pelo reconhecimento profissional desses trabalhadores, no Brasil, a categoria tem uma trajetória de destaque, especialmente por ter concebido, no início dos anos 2000, o primeiro movimento social de catadores da região, o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). Neste país, a mobilização e organização em torno do MNCR asseguraram importantes conquistas sociais e políticas ao segmento. Além de lograr o reconhecimento da profissão de catador pelo Ministério do Trabalho brasileiro, o repertório de ação deste movimento colaborou decisivamente para que uma série de medidas de caráter regulatório e políticas públicas de promoção do associativismo fossem postas em práticas, o que fortaleceu a própria organização social desses indivíduos, e também a geração de renda e direitos de cidadania. Embora o processo de organização dos catadores se inicie no Brasil nos anos 1990, é com o início do primeiro governo Lula (2002-2005) que MNCR emerge com um ator político relevante no cenário nacional. Ao passo que o lulismo recrutou o movimento para participar dos espaços institucionais de elaboração de políticas para a categoria, também privilegiou esse ator nos processos de implementação delas, acarretando, por conseguinte, no fortalecimento do próprio MNCR.  Dito isso, o objetivo desse trabalho é demonstrar que o MNCR se desenvolve de modo atrelado ao Estado – ou conectado ao Estado - sob a vigência do lulismo. Dentre as chaves interpretativas que caracterizam o lulismo como um fenômeno social e político, dialogo com duas leituras que se vinculam com a questão dos catadores. A primeira é a que enquadra o lulismo na priorização das ações de diminuição da desigualdade e no combate à pobreza. A segunda, é aquela que analisa as (re)configurações das relações entre Estado e movimentos sociais. À parte dos resultantes em termos caros aos movimentos sociais – tais como autonomia e independência -, o fato é que as conquistas do MNCR serviram como modelo de mobilização para outros países da América Latina e também ajudaram a promover articulações intercontinentais de catadores.

 


Palavras-chave


Catadores de materiais recicláveis, lulismo, movimentos sociais, participação, relação Estado-sociedade