Conferências FFLCH - USP, I Congresso Internacional Pensamento e Pesquisa sobre a América Latina

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Políticas públicas e caracterizações da pobreza na América Latina
Carlos Alberto Bello

##manager.scheduler.building##: Departamento de Geografia da FFLCH - USP
##manager.scheduler.room##: Sala 6
Data: 2019-05-09 10:30  – 01:00
Última alteração: 2019-05-02

Resumo


O artigo se propõe a discutir como a fundamentação das variadas propostas de políticas contra a pobreza poderia estar articulada ou não a diversas caracterizações da pobreza, visando produzir uma perspectiva analítica para discutir tais políticas na América Latina. Trata-se de uma análise da bibliografia produzida a esse respeito nos últimos anos.

Sintetizando a discussão conceitual, é possível avaliar que há uma incompatibilidade teórica entre as caracterizações da pobreza de caráter estrutural e aquelas pautadas pela carência de capacidade empreendedora, pois para essas últimas seria suficiente viabilizar condições para os pobres aproveitarem as oportunidades existentes.

As caracterizações da pobreza atribuídas à falta de capital humano não seriam incompatíveis com as caracterizações supracitadas, de modo que as políticas de inserção, tipicamente os programas de transferência de renda, poderiam ser acompanhadas de políticas de transformação social, estas incompatíveis com caracterizações da pobreza pautadas pela carência mencionada acima.

Tais programas permitiram redução nos indicadores de pobreza na América Latina, mas não há sinais de terem ido além do caráter de política de inserção, pois não foram observadas mudanças significativas que pudessem expressar o caráter de transformação social.  A governabilidade parece ter sido decisiva para tais escolhas, de modo a tentar evitar confrontos mais intensos com os preceitos neoliberais adotados pelos segmentos burgueses. A adoção de políticas de inserção e a contenção de políticas de transformação reduziriam os potenciais atritos dos governos de centro-esquerda da região com tais segmentos, pois evitam aumento dos gastos públicos e possíveis incrementos dos custos empresariais. Por outro lado, além de reduzir os indicadores de pobreza, permitiriam ainda obter o apoio eleitoral dos mais pobres, geralmente tão distanciados das políticas públicas que muitas vezes foram eleitores de outros partidos mais à direita no espectro político.


Palavras-chave


Pobreza; Neoliberalismo; Políticas públicas