Conferências FFLCH - USP, I Congresso Internacional Pensamento e Pesquisa sobre a América Latina

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Onda conservadora, neoliberalismo e Saúde Pública na América Latina. O fim de uma Era?
Camila Gonçalves De Mario

##manager.scheduler.building##: Departamento de Geografia da FFLCH - USP
##manager.scheduler.room##: Sala 6
Data: 2019-05-08 10:30  – 01:00
Última alteração: 2019-05-03

Resumo


O objetivo deste artigo é, a partir de revisão bibliográfica e de matérias jornalísticas, refletir sobre os sentidos e os impactos do ataque promovido ao projeto de saúde pública na América Latina, a partir do fim da “onda rosa”.

Analisarei as experiências brasileira e argentina. Apesar das diferenças de trajetórias e de projeto, em ambos os casos é possível refletir sobre os impactos do neoliberalismo na política de saúde e elucidar distinções contextuais que nos permitam responder, junto com Pierre Dardot e Christian Laval, sobre a existência de uma racionalidade neoliberal e sua governamentalidade.

Minha hipótese é a de que o neoliberalismo manteve-se presente institucionalmente e na racionalidade econômica dos governos progressistas, e enquanto racionalidade orientadora das relações sociais e das concepções de justiça social de fundo.

No caso argentino, o governo Macri promove um desmonte institucional realizado através corte de recursos, esvaziando programas para incapacitar a atuação dos serviços públicos de saúde. Trata-se de uma intervenção estatal neoliberal clássica, buscando propalar a ineficácia da gestão pública em nome da eficiência do mercado.

No caso brasileiro sustento que o ataque sofrido pelo SUS é: (1) material-institucional, no sentido da sangria de seus recursos, e das muitas perversões em sua estrutura de gestão, cada vez mais terceirizada; situação agravada pela E.C. 95/2016. E, (2) subjetivo, conceitual, o que permite esvaziar de sentido as concepções de direito social e saúde que justificam e legitimam o SUS. Buscarei elementos que nos permitam refletir se esse ataque se dá essencialmente a partir de uma racionalidade neoliberal, ou se incorpora outros elementos característicos do conservadorismo brasileiro e de concepções de saúde anteriores ao SUS.

Defendo que esse ataque promovido no campo das ideias deve ser analisado para a compreensão e reversão do desmonte das políticas públicas posto em marcha acelerada pela onda conservadora latino-americana.

Palavras-chave


Saúde pública; Brasil; Argentina; Neoliberalismo; Políticas públicas