Conferências FFLCH - USP, I Congresso Internacional Pensamento e Pesquisa sobre a América Latina

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A participação brasileira na Comunidade Ibero-Americana de Nações (CIN): convênios, cooperação técnica e coordenação diplomática
Ayrton Ribeiro De Souza

##manager.scheduler.building##: Departamento de Geografia da FFLCH - USP
##manager.scheduler.room##: Sala 11
Data: 2019-05-07 02:00  – 05:00
Última alteração: 2019-05-02

Resumo


Criada na I Cúpula de Chefes de Estado Ibero-Americanos (Guadalajara, México) em 1991 por iniciativa dos governos do México e da Espanha, a Comunidade Ibero-Americana de Nações engloba todos os países de língua espanhola e portuguesa nos continentes americano e europeu, totalizando 22 membros. Desde então, foram realizadas anualmente Cúpulas de Chefes de Estado Ibero-Americanos onde se construiu um arcabouço de cooperação internacional em áreas como Educação, Ciência, Cultura, Direitos Humanos e Justiça. O presente estudo verifica os efeitos práticos da participação do Brasil como membro pleno da comunidade e seus órgãos especializados (SEGIB, OEI, OISS, OIJ e COMJIB), considerando para tanto os convênios firmados nas áreas mencionadas e como tem sido implementados na prática. O pano de fundo conceitual para a participação brasileira na CIN é a identidade ibero-americana do Brasil, que o vincula de maneira simultânea aos países hispano-falantes da América Latina e aos países da Península Ibérica na Europa através de um patrimônio cultural, linguístico e histórico compartilhado. O estudo revela que a participação do Brasil na CIN aporta resultados importantes como o Convênio Multilateral Ibero-Americano de Segurança Social, acordos de dupla cidadania, o intercâmbio de professores, estudantes, pesquisadores e cientistas entre os 22 países da comunidade, projetos de desenvolvimento Sul-Sul e programas de fomento à cultura como Programa Ibero-Americano de Museus, Música, Cinema, Artesanato, Bibliotecas e Arquivos Públicos. O estudo pretende assim contribuir para a visibilização de um espaço de cooperação ainda pouco explorado nas Relações Internacionais.


Palavras-chave


Comunidade Ibero-Americana de Nações; Secretaria Geral Ibero-Americana; Cooperação internacional; Brasil; Integração Regional.