Conferências FFLCH - USP, I Congresso Internacional Pensamento e Pesquisa sobre a América Latina

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O Direito ao Etnodesenvolvimento e Políticas Públicas para as Comunidades Tradicionais do Cerrado Goiano
Juliete Prado de Faria, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

##manager.scheduler.building##: Departamento de Geografia da FFLCH - USP
##manager.scheduler.room##: Sala 10
Data: 2019-05-08 10:30  – 01:00
Última alteração: 2019-05-03

Resumo


O Brasil é detentor de rica sociobiodiversidade com territórios em que povos integrados à natureza resistem aos avanços de um sistema desenvolvimentista- utilitarista fundado na “assimilação” das gentes portadoras de identidade coletiva, na expulsão de seus territórios e na transformação da natureza em mercadoria. Assim é o Cerrado, palco de lutas, resistências e re-existências ante ao avanço de forças econômicas baseadas num modelo agrícola excludente que nega os multiculturalismos, as possibilidades de convivência de modelos econômicos diversificados e legítimos. Nesse cenário é mister investigar acerca do direito ao etnodesenvolvimento e da (re)formulação de políticas públicas para concretizá-lo em favor dos povos e comunidades tradicionais dos cerrados, sobretudo no Estado de Goiás. O objetivo geral é promover análise crítica e propositiva sobre a implementação e a concreção, no Estado de Goiás, do direito ao etnodesenvolvimento como capacidade dos povos e comunidades tradicionais de autogestionar sua vida econômica, fortalecendo assim sua identidade cultural. Quanto à metodologia, o projeto se orienta pela matriz teórica que propõe a construção de premissas para projetos político e jurídico de desenvolvimento autêntico, baseado na cultura dos povos, apresentada por Guillermo Bonfil Batalha, desenvolvendo-se em duas fases, uma relacionada a pesquisa e discussão, com o levantamento bibliográfico, documental e legislação, e outra de identificação das comunidades tradicionais em Goiás, observação e identificação dos seus modelos econômicos próprios, eventuais conflitos socioambientais relacionados ao etnodesenvolvimento e propostas de políticas públicas. Como resultado inicial tem-se a produção de uma cartilha contendo as Convenções, Tratados internacionais e dispositivos constitucionais sobre o tema.

Palavras-chave


Etnodesenvolvimento. Comunidades Tradicionais. Cerrado