Conferências FFLCH - USP, I Congresso Internacional Pensamento e Pesquisa sobre a América Latina

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A Integração Transnacional na América Latina pelo Comércio Justo: A Reorganização pelo Movimento da Sociedade Civil
Joana Stelzer, Rudá Ryuiti Furukita Baptista

##manager.scheduler.building##: Departamento de Geografia da FFLCH - USP
##manager.scheduler.room##: Sala 11
Data: 2019-05-07 02:00  – 05:00
Última alteração: 2019-05-02

Resumo


O trabalho tem o objetivo de estabelecer uma relação de coexistência entre integração na América Latina pelo Comércio Justo e a ruptura do modelo de centralização estatal na produção normativa, para demonstrar a força dos atores dos centros emergentes de poder na construção transnacional dos princípios que os regulamentam na região. O método adotado é o crítico-indutivo. “Crítico” porque se compromete com a reflexão construtiva que supera mera técnica descritiva, indicando contribuição para apreciar fenômeno de transformação, como alternativa aos modelos jurídicos tradicionais (intergovernamental e supranacional). E “indutivo” porque a análise inicial da pesquisa se concentra em três premissas específicas (menores), quais sejam: i) sociedade civil organizada cria normas transnacionais para o comércio; ii) normas transnacionais rompem com o modelo estatal de criação de normas internacionais e supranacionais de integração; iii) normas transnacionais do comércio justo promovem integração regional. Sendo que, a coalisão dessas proposições da sustentação inaugural permite a formulação de uma proposição final ampla (maior): i) O Comércio Justo pode proporcionar integração transnacional na América Latina. Os meios utilizados são exclusivamente bibliográficos, coletados em três fontes principais: produção científica doutrinária, relatórios e dados estatísticos institucionais, avaliados sob a forma qualitativa. Para a fundamentação do paradigma teórico-interpretativo optou-se pelos marcos doutrinários do Direito da Integração e do Comércio Justo, somados às análises de organizações internacionais e não-governamentais que tenham por objeto apreciar relações político-jurídico-comerciais no plano da América Latina (CLAC, WFTO-LA, SODePAZ, CEPAL). Os resultados serão expostos na forma textual, com indicação expressa da realidade apreciada para conscientização sobre a importância do Comércio Justo para a integração da América Latina baseada na valorização da dignidade humana no sistema de trocas em detrimento do fundamento da política do comércio internacional do crescimento pelo lucro.


Palavras-chave


Integração; Comércio Justo; América Latina; Transnacionalidade; Sociedade Civil